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Termos de Licença e Uso — e-book “Roteiro Psiquiátrico”

Ao adquirir e/ou acessar o e-book “Roteiro Psiquiátrico” (“Obra”), você (“Comprador”) concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a Obra e solicite o reembolso no prazo de garantia.

1. Autoria e propriedade intelectual

A Obra é de autoria de Julia Assucena Medrado de Castro, com revisão técnica de Marina Araújo Silveira. Todos os direitos são reservados e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra concede uma licença de uso, e não transfere a propriedade da Obra nem qualquer direito autoral.

2. Licença concedida

Concedemos ao Comprador uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para ler e utilizar a Obra para fins próprios de estudo e prática profissional. O acesso é vinculado ao Comprador identificado na compra.

3. O que NÃO é permitido

É expressamente proibido, no todo ou em parte:

O descumprimento sujeita o infrator às responsabilidades civil e criminal cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

4. Cópia personalizada e rastreável (aviso importante)

Cada exemplar é personalizado: a entrega pela Hotmart aplica ao arquivo uma marca d'água com a identificação do Comprador (nome e e-mail), para fins de proteção contra distribuição não autorizada. Uma cópia que circule sem autorização pode ser rastreada até o Comprador que a originou. O tratamento desses dados segue a nossa Política de Privacidade.

5. Natureza do conteúdo — aviso clínico

A Obra é material educacional destinado a profissionais e estudantes da área da saúde. Não substitui o julgamento clínico individualizado, os protocolos institucionais, a supervisão nem a avaliação presencial do paciente. O conteúdo é voltado à avaliação de adultos. As autoras não se responsabilizam por condutas tomadas com base exclusiva no material. Em situação de crise ou risco de suicídio, procure atendimento imediato — CVV 188 ou SAMU 192.

6. Pagamento, entrega e garantia

7. Responsabilidade

Respondemos pela adequação da Obra ao que foi anunciado, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Se o arquivo apresentar defeito, vier incompleto ou não corresponder à descrição da página de vendas, entre em contato: corrigiremos o problema ou, à sua escolha, restituiremos o valor pago, nos termos do art. 18 do CDC.

Nenhuma disposição destes Termos afasta, limita ou atenua a garantia legal de adequação (arts. 24 e 25 do CDC).

A Obra é material educacional. Conforme a cláusula 5, não respondemos por decisões clínicas tomadas pelo leitor, que permanecem sob responsabilidade exclusiva do profissional assistente.

Não respondemos por indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros (Hotmart, provedores de e-mail, hospedagem), mas nos comprometemos a assegurar, por meio alternativo, o seu acesso à Obra caso a indisponibilidade se prolongue.

8. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente ficará nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do Comprador, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Suporte e dúvidas: drajuliapsi@gmail.com.

Ao concluir a compra, o Comprador declara ter lido e aceitado estes Termos de Licença e Uso.

Última atualização: julho de 2026.