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Política de Privacidade

Esta Política explica como tratamos os dados pessoais de quem compra o e-book “Roteiro Psiquiátrico”, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos (controladoras dos dados)

A Obra é de autoria de Julia Assucena Medrado de Castro, com revisão técnica de Marina Araújo Silveira. A comercialização e o tratamento dos dados de compra são de responsabilidade de Julia Assucena Medrado de Castro e Marina Araújo Silveira (“nós”). Contato para assuntos de privacidade: drajuliapsi@gmail.com.

Somos as controladoras dos dados que recebemos para entregar o produto e proteger a obra. O pagamento é processado pela Hotmart, que é controladora independente dos dados do checkout — veja a política dela em hotmart.com.

2. Quais dados tratamos

Não coletamos CPF, telefone, endereço nem dados de pagamento (esses ficam com a Hotmart).

3. Para que usamos os dados (finalidades) e base legal

FinalidadeBase legal (LGPD)
Entregar o e-book e dar suporte à sua compraExecução de contrato (art. 7º, V)
Personalizar sua cópia com marca d'água (identificação do comprador) para proteger a obra contra cópia não autorizadaLegítimo interesse (art. 7º, IX)
Cumprir obrigações legais e fiscaisCumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Responder a solicitações e exercer/defender direitosExercício regular de direitos (art. 7º, VI)

4. Marca d'água e personalização da cópia (transparência)

Para proteger a obra contra distribuição não autorizada, cada exemplar é personalizado. A entrega é feita pela Hotmart, que aplica ao arquivo uma marca d'água com a identificação do comprador (nome e e-mail). Isso permite identificar a origem de uma cópia que circule sem autorização. Fizemos essa escolha de forma proporcional: não utilizamos CPF para essa finalidade.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com quem é necessário para operar a venda:

Nesta operação não utilizamos provedor de e-mail marketing próprio nem hospedagem própria do arquivo vendido: a entrega ocorre integralmente pela Hotmart.

6. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Mantemos o registro da compra (nome, e-mail, transação, data, status) por até 5 anos após a venda, para atender prazos legais (Código de Defesa do Consumidor e obrigações fiscais) e o interesse de proteção da obra. Findo o prazo, os dados são eliminados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da operação para proteger seus dados (acesso restrito, transmissão por conexão segura, backups protegidos). Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões. Escreva para drajuliapsi@gmail.com; responderemos em até 15 dias. Observação: podemos reter o registro que vincula sua cópia à compra mesmo após um pedido de exclusão, quando necessário para cumprir obrigação legal ou para defesa em eventual disputa sobre distribuição não autorizada (art. 16 da LGPD).

9. Encarregado (DPO)

Por sermos agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), estamos dispensadas de indicar um Encarregado, mas mantemos um canal de comunicação com os titulares: drajuliapsi@gmail.com.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas quando cabível.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade: drajuliapsi@gmail.com.

Última atualização: julho de 2026.